"Teve hoje lugar em Maputo a assinatura entre o secretário de Estado do Tesouro e Finanças [português] e o ministro da Energia de Moçambique, de um Memorando de Entendimento relativo à alienação da participação detida pelo Estado Português na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)", refere hoje em comunicado o ministério das Finanças português.

Segundo o acordo bilateral hoje assinado, Moçambique indicou a Companhia Eléctrica do Zambeze (CEZA) para comprar uma participação de 15 por cento detida pelo governo moçambicano na HCB.

Do lado português a REN "atendendo igualmente ao interesse por esta demonstrado, é assim diretamente convidada a adquirir a referida participação com respeito pelas exigências legalmente previstas", refere o comunicado do ministério das Finanças.

O comunicado volta a sublinhar "a disponibilidade manifestada pelo Governo português tendo em vista a alienação da sua participação de 15 por cento indiretamente detida na HCB, na qual detém o Estado moçambicano tem uma participação de 85 por cento".

Moçambique quer também assegurar a venda dos 15 por cento em partes iguais a favor de entidades moçambicanas e portuguesas, acrescenta a nota do ministério.

O primeiro ministro português José Sócrates anunciou na quinta feira a intenção do Governo em vender a empresas portuguesas os 15 por cento que detém na barragem de Cahora Bassa, no âmbito da visita oficial de três dias de José Sócrates a Moçambique.

José Sócrates, em declarações ao jornalistas, durante a visita à quarta maior barragem de África, disse ter intenção "de fazer uma operação que permita que empresas moçambicanas e portuguesas fiquem agora ligadas ao projeto".

Sócrates acrescentou ainda que não fazia sentido "uma participação financeira do Estado português" em Cahora Bassa, mas sim entregar o aproveitamento hidroelétrico "a empresas portuguesas que tragam tecnologia e possam assumir um papel no desenvolvimento" da barragem.

RBV