Moçambique continua a cumprir os principais objectivos macroeconómicos definidos no seu plano de desenvolvimento de médio prazo, que assentam na consolidação da estabilidade económica, na implementação das reformas estruturais e na redução da pobreza (Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta – PARPA II). O país é encarado como um caso de sucesso entre as novas economias emergentes africanas e tem assumido um papel cada vez mais determinante no contexto da África Austral, atendendo nomeadamente ao seu potencial como fornecedor de energia para a região. Ao longo dos últimos anos, a economia moçambicana tem revelado uma robustez digna de realce, com a manutenção de elevados índices de crescimento económico (taxa média anual de 8% entre 1996 e 2007). Em 2008, e apesar dos efeitos da evolução em alta dos preços internacionais do petróleo e dos produtos alimentares, bem como do impacto da crise internacional, o Economist Intelligence Unit (EIU) estima que o crescimento do produto interno bruto (PIB) se tenha situado em torno de 6,8%. Para este período de crescimento económico contribuíu, principalmente, a instalação de alguns mega-projectos relacionados com o sector mineiro e do gás.
A partir de 2000 verificou-se um crescimento económico acentuado, resultante não só da estabilidade político-social alcançada depois da subida ao poder de Vladimir Putin, mas também devido a uma evolução positiva dos preços das matérias-primas que a Rússia exporta, nos mercados internacionais. A política externa da Rússia confirmou a sua aproximação aos países ocidentais, verificando-se assim a inserção progressiva do país no seio das instituições económicas mundiais, sendo actualmente membro de pleno direito do G7 (que passou a ser considerado G8) e encontrando-se em fase de negociação para aderir à Organização Mundial do Comércio (OMC).
A distribuição sectorial da economia moçambicana é relativamente diversificada. O sector agrícola tem um peso de 26% no PIB (é responsável por cerca de 80% do emprego) e poderá ser reforçado a curto/médio prazo devido ao esforço das autoridades e ao seu enorme potencial de desenvolvimento. Seguem-se a indústria transformadora (14%, cujo peso se deve sobretudo à fábrica de alumínio da Mozal), transportes e comunicações (12%), comércio (12%), electricidade e água (6%) e serviços financeiros (6%).
De salientar que Moçambique é um país com abundantes recursos naturais, entre os quais se destacam o potencial hidroeléctrico, reservas de gás natural, carvão e minerais (ouro, pedras preciosas, titânio e bauxite, entre outros) e mais de 2.500 Km de costa com numerosos recursos pesqueiros que constituíam a principal fonte de exportação até ao desenvolvimento da indústria do alumínio.
As repercussões da crise económica global conduziram a um abrandamento económico em 2009, apontando as estimativas do EIU para uma taxa de crescimento de 5,2% (o FMI indica um aumento de 4,5%). Os principais efeitos estão patentes ao nível das exportações (de produtos tradicionais e alumínio, como resultado de quebras da procura e nos preços), dos desembolsos de ajuda externa (face às pressões sobre os orçamentos públicos nos países doadores) e dos fluxos de capitais externos (com a contracção do investimento directo e endividamento externo, como resultado da retracção da procura global e da maior exigência nas condições de acesso ao crédito).
Em 2010 e 2011, segundo a mesma fonte, deverá registar-se uma recuperação da economia (6,1% e 6,8%, respectivamente), apoiada pelo investimento estrangeiro (destacando-se os mega-projectos de extracção de carvão de Moatize e de Benga e a construção do segundo pipeline para a África do Sul), pelo crescimento do sector agrícola e pela ajuda financeira internacional (bilateral e multirateral) que representa cerca de 14,5% do PIB.
Segundo o Plano Económico e Social aprovado recentemente pelo governo moçambicano, e que irá ser submetido à Assembleia da República para ratificação, prevê-se que o crescimento económico atinja 6% no corrente ano.
A subida dos preços dos alimentos e combustíveis em meados de 2008 fez aumentar a inflação para 10,3%, expondo vulnerabilidades sociais. Para atenuar o impacto social do aumento do custo de vida, o governo adoptou novas medidas, que foram financiadas através de cortes nos gastos não prioritários e da ajuda financeira adicional. Em 2009, fruto da descida do preço das commodities, da queda da procura e dos subsídios aos preços dos combustíveis, o EIU estima uma taxa de inflação da ordem dos 3,3%, a mais baixa da década. No entanto, os previsíveis aumentos do consumo e a recuperação dos preços das commodities, irão provocar nova pressão inflaccionista em 2010 e 2011.
O défice do sector público sofreu um agravamento em 2009, atingindo 5,1% do PIB, devido à adopção de uma política orçamental expansionista como forma de combater os efeitos da crise internacional e dinamizar a economia. Esta política traduziu-se no aumento das despesas correntes e de investimento (reforma salarial do sector público, eleições de Outubro, subsídios aos preços dos combustíveis, programa agrícola trienal de 333 milhões de USD, entre outras). Cerca de 55% do orçamento de 2009 foi financiado pela ajuda internacional, sendo esta destinada aos sectores prioritários, nomeadamente a educação e a saúde. No quadro do programa fiscal a médio prazo (2009-2011), a ajuda externa deverá representar 45% da receita pública em 2011, propondo-se o Governo reforçar a receita fiscal pelo menos em 0,5% do PIB/ano, através do alargamento da base fiscal, da adopção de medidas que permitam uma maior eficiência da cobrança de impostos e do aumento do investimento.
No sector externo, Moçambique registou um agravamento do défice corrente em 2009 (10,9% do PIB), reflectindo a degradação da balança comercial. As projecções para 2010 apontam para um aumento acentuado das exportações, em virtude da forte subida do preço do alumínio a nível internacional, o que permitirá um desagravamento do défice corrente, que manterá a mesma tendência em 2011, fruto do impacto do aumento das exportações de gás.
A política de reformas estruturais deverá continuar, com especial ênfase no sistema tributário, na dinamização do sector privado, na gestão dos recursos naturais do país e na administração pública. Pretende-se, assim, criar um ambiente de negócios que permita atrair mais investimentos internos e externos.
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